Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75447 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A interposição de "habeas corpus":
A interposição de "habeas corpus":
a
só pode ser feita por advogado.
b
não é cabível contra ato de particular.
c
não é cabível contra a prisão administrativa.
d
não é cabível no caso de punição disciplinar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
Assinale a alternativa incorreto:
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a:
Ação Privada Subsidiária:<br />I. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titularidade exclusiva do Ministério Público em relação à ação penal...