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Questão: 82209 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo
'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo procedimento é ordinário. Deixa de comparecer ao interrogatório e deixa de constituir defensor de sua confiança. Neste caso:
a
o juiz deve suspender o processo e o prazo prescricional, até que 'H' compareça ou constitua defensor.
b
o juiz deve nomear defensor dativo para 'H' e dar normal andamento ao processo, até final, sem a presença do acusado.
c
o juiz deve suspender o processo e o prazo prescricional até o prazo máximo da pena em abstrato prevista para o crime.
d
o juiz deve nomear defensor dativo para 'H' e colher toda a prova testemunhal, suspendendo o processo e o prazo prescricional a partir da fase das alegaçôes finais, inclusive, até que o acusado compareça.
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