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Questão: 7891 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos aspectos fundamentais do processo cautelar é o fato
Um dos aspectos fundamentais do processo cautelar é o fato de que a tutela jurisdicional nele concedida é baseada em juÃzo de verossimilhança e não em juÃzo de certeza. Essa caracterÃstica da cognição nesse processo é denominada de:
a
cognição parcial;
b
cognição exauriente;
c
cognição sumária;
d
cognição "fumus juris";
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Assinale a alternativa CORRETA:<br />A sentença penal condenatória transitada em julgado:
Em relação ao comparecimento das partes à audiência, no Juizado Especial CÃvel, é INCORRETO dizer que:
A respeito do processo cautelar marque a alternativa CORRETA:<br />
Não é caso de Remessa Necessária a sentença que: