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Questão #31671
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2023
Direito Processual Civil
#31671
Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:
Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:
a
O juiz poderá limitar o litisconsórcio - seja ativo ou passivo - necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa;
b
Não estando presentes no polo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo;
c
Não existe a obrigatoriedade de citação dos demais concorrentes aprovados em concurso público e classificados à frente do impetrante de mandado de segurança, no qual o autor pretende a sua nomeação em detrimento daqueles, pois se trata de litisconsórcio facultativo;
d
O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião é o necessário simples;
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