Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37378 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os bens públicos e seu regime jurÃdico, pode-se afirma...
Sobre os bens públicos e seu regime jurÃdico, pode-se afirmar que:
a
os bens de uso comum ou especial não são alienáveis enquanto mantiverem essa classificação
b
podem ser praceados, pois a impenhorabilidade alcança apenas algumas espécies
c
podem ser usucapidos, pois a imprescritibilidade atinge apenas aqueles de uso comum
d
os bens dominiais não são alienáveis.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
A confissão é tratada na Seção III do CapÃtulo VI do Código de Processo Civil, inerente à s provas. Seu conceito está no artigo 348, que estabelece: “Há confissão, quando a parte admite a verd...
Em ação de cobrança julgada procedente e transitada julgado, o autor apresentou o cálculo do valor do débito atualizado, tendo o réu impugnado por simples petição O juiz, não obstante esta impugnaç...
No que diz respeito ao incidente de uniformização de jurisprudência, está correto o que se afirma em:
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Ainda que não resulte de norma expressa, a jurisdição é informada por certos princÃpios, universalmente aceitos e reconhecidos, que servem para esclarecer e desenvolver o seu conceito. Tendo em men...
Assinale a assertiva INCORRETA.