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Questão: 50642 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre competência é correto afirmar:
I. Poderá, de ofÃc...
Sobre competência é correto afirmar:
I. Poderá, de ofÃcio, o juiz declarar a nulidade de cláusula de eleição, em contrato de adesão, declinando da competência para o juÃzo do domicÃlio do réu.
II. Em razão do valor e do território, a competência poderá modificar-se pela conexão ou continência.
III. Se absoluta a incompetência terá de ser arguida por exceção, mas o juiz poderá declará-la de ofÃcio, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
IV. Correndo em separado açôes conexas perante juÃzos que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele onde primeiramente se deu a citação.
V. A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal, mas a competência poderá ser modificada pela propositura de reconvenção ou de ação declaratória incidental.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I e II.
b
I e III.
c
II e IV.
d
II e V.
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