Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44568 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre ação civil pública e ação popular responda:I – A ação
Sobre ação civil pública e ação popular responda:I – A ação civil pública poderá ser proposta por associação que inclua, entre suas atividades, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, ou ao patrimônio artÃstico, estético, histórico turÃstico e paisagÃstico, desde que esteja constituÃda há, no mÃnimo, um ano, na forma da lei.II – O servidor público ao tomar conhecimento de ato ilegal e lesivo deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe informaçôes sobre fatos que constituam objeto da ação civil pública.III – Somente pessoa fÃsica portadora de tÃtulo de eleitor tem legitimidade para propor ação popular.IV – Na ação popular o juiz, além de ordenar a citação do réu, deve intimar o representante do Ministério Público.É correta ou são corretas:
a
Somente a III.
b
Somente I, II e IV.
c
Somente a I.
d
Todas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
No que concerne ao procedimento sumário, na forma preconizada pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Antecipação da Tutela :<br /><br />I. A antecipação dos efeitos da tutela pelo réu em reconvenção.<br />II. A antecipação das efeitos da tutela não pode ser concedida inaudita altera parte.<br />II...
Em matéria de caução, como procedimento cautelar especÃfico, não há previsão expressa no Código de Processo Civil no sentido de que:
Sobre a coisa julgada:<br />I. Salvo em situaçôes excepcionais, as sentenças proferidas em açôes cautelares não fazem coisa julgada material.<br />II. As sentenças que acolhem ou rejeitam o pedido ...
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicÃlio do réu, podendo-se afirmar que: