"A" emitiu em 5 de novembro de 1995 um cheque no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nominativo a "B"

"A" emitiu em 5 de novembro de 1995 um cheque no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nominativo a "B". O cheque foi apresentado ao banco sacado em 20 de novembro de 1995 e devolvido sem fundos, reapresentado em 22 de novembro de 1995 não honrado por ausência de provisão. A pedido de "A" ,"B" aguardou até 15 de julho de 1996 o pagamento do título. Sem sucesso nas tentativas extrajudiciais de cobrança pretende, agora, fazê-lo judicialmente. "B" poderá:

a

pedir a falência de "A" que é vendedor autônomo;

b

ajuizar ação de enriquecimento sem causa contra "B", observado o prazo de 2 anos contados do dia em que se consumar a prescrição da ação a que se refere o art. 47 da Lei 7357 de 2 de setembro de 1985;

c

aforar ação de cobrança de procedimento comum observado o prazo de prescrição do art. 177 do Código Civil;

d

requerer processo de execução contra devedor solvente fundado em título executivo extrajudicial.

Próxima Questão