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Questão: 37110 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva
Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva da cognição da exceção substancial indireta infundada, é correto afirmar:
a
que ela pode ser utilizada mesmo quando a exceção admite pronto julgamento;
b
para que ela seja concedida basta a evidência dos fatos constitutivos;
c
que a evidência dos fatos constitutivos, a exigência de instrução probatória e a probabilidade de que a exceção substancial indireta seja infundada, são requisitos indispensáveis para a antecipação;
d
ela somente pode ser deferida após cognição exauriente;
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A coisa julgada material<br />
Marque a única opção correta. <br />Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
Os embargos declaratórios opostos por omissão efetivamente existente no julgado, com relação a tema constante da apelação e cuja apreciação resultaria em alteração do julgado:
Quanto ao prazo para recorrer, é correto afirmar que: