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Questão: 48395 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:
I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação;
II - sua função precÃpua é assegurar o resultado prático do processo;
III - destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor;
IV - o ato que a concede ou nega é decisão interlocutória desafiando recurso de agravo;
V - tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado.
a
estão corretas as proposiçôes I, III e V;
b
estão corretas as proposiçôes IV e V;
c
estão corretas as proposiçôes III, IV e V;
d
estão corretas as proposiçôes II e IV;
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Quanto à reconvenção, não se pode afirmar que: