Questão: 20929 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São açôes executivas lato sensu

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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O PRAZO PARA O MENOR IMPÚBERE PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA É DE:
No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéis <br />PORQUE<br />no processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos...
Ficará isento de indenização em virtude de sentença criminal o réu que :
De acordo com a Lei Federal 5.869/1973 (Código de processo civil), é incorreto afirmar:
Nas denominadas defesas indiretas ( ou processuais), antes de discutir o mérito, o réu poderá alegar inúmeros obstáculos de natureza processual ( formal), EXCETO:<br />
De acordo com o art. 520 do Código de Processo Civil, será a apelação recebida só no efeito devolutivo, exceto quando: