Relativamente ao agravo,

Relativamente ao agravo,

a

o juízo de retratação não é o estágio obrigatório do respectivo procedimento

b

a escolha entre formar o instrumento para a imediata apreciação do tribunal ou mantê-lo retido nos autos para futuro julgamento; é sempre faculdade da parte recorrente

c

deve o agravante indiciar, já na petição de interposição, as peças do processo que devam ser trasladadas

d

o efeito de suspender o cumprimento da decisão recorrida tem vez apenas nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens ou levantamento de dinheiro sem caução idônea

Próxima Questão