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Direito Processual Civil
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Questão #21273
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2023
Direito Processual Civil
#21273
Uma das assertivas sobre usucapião não está certa. Assinale-a.
Uma das assertivas sobre usucapião não está certa. Assinale-a.
a
O usucapião na composse é possível, desde que o coproprietário da coisa em comum exercite a posse "pro suo", e com exclusividade.
b
As pessoas jurídicas de direito público também podem mover ação de usucapião.
c
Não é possível a ação de usucapião proposta por fâmulo da posse.
d
Cabe ao autor o ônus da prova de que a gleba usucapienda é devoluta.
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