Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,

Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,

a

o foro competente para a sua propositura é o do domicílio do réu.

b

não existe o direito à retenção por benfeitorias.

c

é impossível a cumulação da reivindicatória com outras açôes, ainda que com ação de indenização por perdas e danos.

d

o pólo passivo é formado por quem está na posse ou detém a coisa, sendo irrelevante a boa ou má-fé.

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