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Questão: 26093 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,
Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,
a
o foro competente para a sua propositura é o do domicÃlio do réu.
b
não existe o direito à retenção por benfeitorias.
c
é impossÃvel a cumulação da reivindicatória com outras açôes, ainda que com ação de indenização por perdas e danos.
d
o pólo passivo é formado por quem está na posse ou detém a coisa, sendo irrelevante a boa ou má-fé.
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