Quanto ao Recurso de Embargos Infringentes, é correto afirmar que:

Quanto ao Recurso de Embargos Infringentes, é correto afirmar que:

a

É admissível para impugnar acórdão não unânime, em grau de apelação, sempre que houver reforma da sentença de mérito;

b

É admissível para impugnar acórdão unânime, em grau de apelação sempre que houver reforma da sentença de mérito;

c

É admissível para impugnar acórdão não unânime, em grau de apelação sendo irrelevante que tenha havido ou não, reforma da sentença de mérito;

d

É admissível para impugnar acórdão unânime, em grau de apelação sendo irrelevante que tenha havido ou não, reforma da sentença de mérito.

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