Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37055 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto
Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto afirmar que:
a
a sentença proferida em ação civil pública faz coisa julgada exceto quando o pedido for julgado improcedente, por qualquer motivo, quando, então, a ação poderá ser renovada.
b
a sentença condenatória proferida em ação civil pública produz efeitos erga omnes e não apenas entre as partes.
c
a sentença proferida em ação popular que julga improcedente o pedido por deficiência de prova faz coisa julgada erga omnes e não poderá ser intentada novamente com idêntico fundamento.
d
a sentença proferida em ação de improbidade administrativa que julgar procedente o pedido formulado pelo Ministério Público declarará a indisponibilidade de todos os bens do réu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Considere as seguintes afirmaçôes acerca do Mandado de Segurança:<br />I - pode funcionar como substituto da ação popular;<br />II - não cabe contra lei em tese;<br />III - não é substitutivo da aç...
O sistema de nulidades do processo civil tem por princÃpio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade es...
Considere as assertivas a seguir:<br /><br />I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juÃzo terá competência funcional para processar e julgar a causa.<br />...
Sobre prazos para contestar e recorrer, é correto afirmar-se:
Relativamente às exceçôes, pode-se dizer que:<br /><br />I) as dilatórias distendem do curso do processo, jamais lhe pondo fim;<br />II) as peremptórias tem por escopo o trancamento do processo, se...
Assinale as afirmativas verdadeiras:<br />I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;<br />II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;<br />III. O recurso especial do Estado deve s...