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Questão #34260
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2023
Direito Processual Civil
#34260
Quanto à INSOLVÊNCIA é falso afirmar que:
Quanto à INSOLVÊNCIA é falso afirmar que:
a
o credor requererá a declaração de insolvência do devedor, instruindo o pedido com título executivo judicial ou extrajudicial;
b
requerida a declaração de insolvência, o devedor será citado para, no prazo de quinze dias, apresentar contestação; se a não oferecer, o juiz proferirá, em dez dias, a sentença;
c
é lícito ao devedor ou ao seu espólio, a todo tempo, requerer a declaração de insolvência;
d
declarada a insolvência, o devedor perde o direito de administrar os seus bens e de dispor deles, até a liquidação total da massa.
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