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Questão: 59030 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva
Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.
a
Quanto à sua natureza, é questão incidental que visa ao exercÃcio ou reformulação do juÃzo de admissibilidade, a ser apreciada pelo próprio juiz do feito executivo;
b
Pode ser utilizada como forma substitutiva dos embargos, sem que seja necessária a garantia do juÃzo como requisito para a defesa do executado;
c
Seu procedimento obedece à previsão legal, que atenderá sua natureza e finalidade, garantindo ao executado o direito de análise de sua pretensão;
d
Da decisão que indeferir a exceção de pré-executividade caberá o recurso de apelação, recebido somente no efeito devolutivo;
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