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Questão: 61314 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo:
a
singelamente, salvo se, também, em razão de litisconsórcio, com advogados distintos, a outra parte tiver prazos em dobro;
b
em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e apresentar contra-razôes de recurso;
c
em quádruplo para contestar e para recorrer;
d
em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer;
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Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,
A execução, fundada em tÃtulo judicial, processar-se-á perante:
Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que:<br />I - é admissÃvel a antecipação de tutela;<br />II - é cabÃvel o incidente de falsidade;<br />III - é aplicável à s causas de ressarcime...
Segundo a Lei nº 7.347/85, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público, constitui:
Marque a opção correta:Correndo em separado açôes conexas perante juÃzes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
A respeito dos recursos, considere:<br /><br />I. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, tendo sido interpostos embargos infringentes, o praz...