Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida

Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos:

a

não poderá ser dispensada a citação, podendo, apenas, ocorrer o julgamento antecipado da lide.

b

poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

c

não poderá ser dispensada a citação, sendo obrigatório o exame dos fundamentos deduzidos em sede de contestação.

d

não poderá ser dispensada a citação, por ser indispensável a instauração de relação processual válida.

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