Qual afirmação abaixo é incorreta:

Qual afirmação abaixo é incorreta:

a

o objeto da prova é a alegação de fato e não o fato alegado;

b

a coisa julgada formal é pressuposto lógico-jurídico da coisa julgada material;

c

segundo a doutrina de Enrico Tullio Liebman (in Manuale di Diritto Processuale Civile. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1973, p. 120), amplamente divulgada nos manuais de direito processual civil domésticos, são condiçôes da ação: legitimidade ad causam; interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido;

d

na reconvenção há, inegavelmente, ampliação do "thema decidendum";

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