Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser

Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofício pelo juiz sem caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição ("ne procedat judex ex officio"):

a

inventário;

b

execução de obrigação de fazer;

c

usucapião;

d

declaração da insolvência do devedor;

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