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Questão: 23446 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entr...
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,
a
o litisconsórcio ativo dos cônjuges é sempre facultativo e o litisconsórcio passivo é sempre necessário.
b
quer no pólo ativo, quer no pólo passivo da relação processual, o litisconsórcio dos cônjuges somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado.
c
em quaisquer hipóteses haverá litisconsórcio necessário dos cônjuges.
d
o litisconsórcio dos cônjuges é sempre facultativo, sem prejuÃzo da intervenção do outro como terceiro.
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