Questão: 9780 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode-se dizer, sobre a arbitragem, que:

Q: Pode-se dizer, sobre a arbitragem, que:

Letra a - poderão as partes escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública.

poderão as partes escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública.

as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais indisponíveis.

a sentença proferida pelo árbitro fica sujeita a recurso ou à homologação pelo Poder Judiciário.

para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita à homologação do Congresso Nacional.

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