Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na

Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisôes contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça.III. Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.IV. É ônus, do reclamante, instruir a reclamação com prova documental.V. É lícito ao relator conceder a suspensão do ato impugnado.Estão corretas as afirmaçôes:

a

Somente III, IV e V estão corretas;

b

Somente II, IV e V estão corretas;

c

Somente III e IV estão corretas;

d

Somente I e II estão corretas;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho