Para responder à questão abaixo, assinale a alternativa que ...

Para responder à questão abaixo, assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado:
Capacidade processual.

a

Quando o inventariante for dativo, todos herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas açôes em que o espólio for parte.

b

A participação do cônjuge do autor ou do réu será sempre indispensável em qualquer ação possessória.

c

As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

d

Não há presunção de autorização pela pessoa jurídica estrangeira, para o gerente de filial receber citação inicial em processo cautelar.

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