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Direito Processual Civil
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Questão #43093
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2023
Direito Processual Civil
#43093
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio.
Assinale a alternativa CORRETA:
a
A iniciativa da parte no processo é conferida ao réu e constitui um ônus.
b
As condiçôes da ação são o interesse de agir e a legitimação. O interesse é requisito da ação e também dos demais direitos processuais: direito de contestar, direito de propor execução em sentido estrito, direito de recorrer de uma sentença desfavorável etc.
c
A legitimação para agir "legitimatio ad causam" não é a titularidade, ativa e passiva da ação.
d
A legitimação passiva é legitimação para propor e contestar a ação.
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