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Questão: 39557 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O sistema adotado pelo Código de Processo Civil em vigor
O sistema adotado pelo Código de Processo Civil em vigor tem nÃtido caráter publicista, revelado pela amplitude de atividades instrutórias, de ofÃcio, reservadas ao juiz a par de conservar a cada um dos sujeitos envolvidos no conflito o juÃzo sobre a conveniência ou inconveniência de demonstrar quão verdadeiro é o fato alegado. Um tal sistema apresenta conciliação de dois princÃpios. Identifique-os.
a
princÃpio do impulso oficial e princÃpio da instrumentalidade das formas
b
princÃpio da iniciativa de parte e princÃpio do contraditório
c
princÃpio dispositivo e princÃpio de livre investigação das provas
d
princÃpio da publicidade e princÃpio do impulso oficial
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De acordo com o Código de Processo Civil:<br />
Assinale a alternativa correta sobre a ação monitória.
Contra decisão de mérito que denega Mandado de Segurança interposto originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabe recurso
<p>José ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Ana.</p> <p>Na petição inicial, José formulou requerimento de tutela...
Indique a alternativa incorreta.<br />Compete à parte:
Nos Juizados Especiais CÃveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes: