O pressuposto processual da capacidade ad processum:

O pressuposto processual da capacidade ad processum:

a

significa capacidade de ser parte e estar em juízo.

b

confunde-se com a capacidade de ser parte legítima.

c

torna-se prescindível quando ocorrer a substituição processual.

d

inexiste, se se tratar de parte incapaz.

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