A intervenção do Ministério Público na ação de usucapião:

A intervenção do Ministério Público na ação de usucapião:

a

é obrigatória, sob pena de nulidade;

b

é facultativa, mas torna-se obrigatória nos casos em que o imóvel usucapiendo estiver registrado em nome de menor ou incapaz;

c

é facultativa, mas torna-se obrigatória nos casos em que o autor for menor ou incapaz;

d

é facultativa, ficando a critério do Promotor de Justiça oficiar quando vislumbrar existência de interesse público na causa;

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