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Questão: 17858 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.560/93, ao
O Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.560/93, ao promover a ação de investigação de paternidade, age:
a
Como parte.
b
Como substituto processual exclusivo.
c
Como substituto processual concorrente.
d
Como representante da parte.
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Contra decisão judicial que julga extinto o processo sem julgamento de mérito cabe recurso de:
O juiz proferirá:
Acerca do princÃpio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:<br /><br />
É defesa a sentença ilÃquida nos processos sob procedimento comum sumário, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido, nas causas de:
Assinale a alternativa incorreta.<br />São suspeitos para depor como testemunha:
