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Questão #43504
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2023
Direito Processual Civil
#43504
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio:
a
da legalidade.
b
da oralidade.
c
da economia processual.
d
do contraditório.
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Sobre reconvenção, indique a alternativa correta:
Considere as assertivas a seguir:I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.II. A sentença, na...
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A motivação de todas as decisôes dos órgãos do Poder Judiciário é, sobretudo, imperativo de natureza:
No âmbito da Justiça Federal, desde que respeitado o limite de sessenta salários mínimos, inclui-se na competência do Juizado Especial Cível, a ação: