O juiz brasileiro está autorizado a proferir

O juiz brasileiro está autorizado a proferir

a

sentença de improcedência de uma ação de despejo por falta de pagamento, considerando que o réu é alemão radicado no Brasil e está desempregado enquanto o autor é italiano e de boa saúde

b

sentença de improcedência de uma ação de despejo por falta de pagamento, considerando que o autor é italiano e está enfermo, muito embora o réu seja brasileiro e esteja desempregado

c

decisão judicial que ex officio decrete a prisão do ex-marido tão logo foi noticiado pelo Contador que o varão deixou de atualizar durante dois meses o valor da pensão pelo índice de correção monetária ajustado na sentença homologatória do acordo amigável de separação

d

sentença que decrete a extinção do processo, já que competente para julgar o caso é, com exclusão de qualquer outra autoridade judicial, o juiz argentino

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