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Direito Processual Civil
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Questão #30558
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2023
Direito Processual Civil
#30558
O indeferimento da inicial
O indeferimento da inicial
a
jamais será decretado com julgamento do mérito
b
poderá ter a natureza de decisão terminativa definitiva
c
é recorrível mediante agravo de instrumento, haja vista a possibilidade de retratação
d
é decretável sempre que o autor não a emendar no prazo de 10 dias
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