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Questão: 30558 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O indeferimento da inicial
O indeferimento da inicial
a
jamais será decretado com julgamento do mérito
b
poderá ter a natureza de decisão terminativa definitiva
c
é recorrÃvel mediante agravo de instrumento, haja vista a possibilidade de retratação
d
é decretável sempre que o autor não a emendar no prazo de 10 dias
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