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Questão: 41500 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separaç...
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
a
a extinção do processo, nos termos do art. 269, IX, do CPC, por se tratar de ação intransmissÃvel;
b
a sucessão processual, devendo ser citado o espólio do falecido para integrar a lide;
c
a substituição do falecido pelo seu espólio ou pelos seus sucessores;
d
a extinção do processo apenas na hipótese de falecimento do réu;
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