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Questão: 33770 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Numa ação de usucapião, iniciada no final de 1995, em que fo...
Numa ação de usucapião, iniciada no final de 1995, em que foi citado por edital o proprietário do imóvel usucapiendo, terreno urbano de 1500 m², o qual deixou de apresentar contestação, é correto afirmar que o julgamento antecipado da lide:
a
deve ocorrer, em razão da revelia;
b
deve ocorrer, em razão da revelia quando com isto concordar o curador especial;
c
pode ocorrer, se a prova colhida na audiência de justificação preliminar da posse foi favorável à pretensão do autor e houver concordância do Ministério Público;
d
não deve ocorrer diante da revelia, mesmo com a concordância do curador especial, ou seja, o autor fica sempre sujeito a provar o alegado;
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