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Questão: 39084 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
a
As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal.
b
Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar não conservará a eficácia durante o perÃodo de suspensão do processo.
c
O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
d
A medida cautelar poderá ser substituÃda, de ofÃcio ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
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Indique a opção incorreta.<br />Na forma do parágrafo primeiro, do art. 10 do Código do Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes
Na contestação, o réu não poderá, antes de discutir o mérito, alegar:
A sentença proferida contra o Estado:
Assinale a única alternativa certa:A execução pode se fundar em tÃtulo judicial ou extrajudicial.
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
As fases do procedimento ordinário podem ser descritas como sendo: