No processo civil a sentença pode ser alterada pelo juiz

No processo civil a sentença pode ser alterada pelo juiz que a proferiu quando:

a

existir no juízo decisão anterior de total improcedência sobre a mesma matéria.

b

julgar extinto o processo sem julgamento de mérito.

c

decidir relação jurídica de trato sucessivo.

d

decidir relação jurídica condicional.

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