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Questão: 44225 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No mandado de segurança, a autoridade coatora pode ser:
No mandado de segurança, a autoridade coatora pode ser:
a
qualquer pessoa jurÃdica.
b
o presidente da Caixa Econômica, que nega empréstimo a particular.
c
o diretor de sindicato.
d
representante legal de sociedade de economia mista.
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Tendo o autor apelado da sentença que indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo, deve o Juiz, na hipótese de manter o indeferimento, determinar:
Assinale a única opção correta:Para praticar um ato processual em outro paÃs:
Pelo Código de Processo Civil, é possÃvel afirmar que a capacidade processual das partes é:
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 538 do Código de Processo Civil estatui que:"Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das par...