Não se inclui entre os títulos executivos judiciais:

Não se inclui entre os títulos executivos judiciais:

a

A sentença condenatória proferida no processo civil;

b

O crédito de serventuário de justiça;

c

A sentença penal condenatória transitada em julgado;

d

A sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que verse matéria não posta em juízo;

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