Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14454 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas acerca do Mandado de
Analise as seguintes assertivas acerca do Mandado de Segurança:I. O pedido de mandado de segurança pode ser renovado, mesmo quando a decisão denegatória lhe apreciar o mérito.II. Do acórdão que, por maioria de votos, negar provimento à apelação nele interposta, não cabe embargos infringentes.III. O sujeito passivo é a pessoa jurÃdica de direito público ao qual está vinculada a autoridade coatora, mesmo sendo esta quem deva prestar as informaçôes.IV. Trata-se de ação cÃvel, salvo quando impetrado contra ato de juiz criminal, devendo ser, neste caso, julgado por câmara de direito criminal no Tribunal de Justiça, na conformidade de seu regimento interno.Estão corretas SOMENTE
a
I e II.
b
I e IV.
c
II e III.
d
II e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Bem de famÃlia. Execução de sentença penal condenatória de ressarcimento. Sabe-se que o condenado possui apenas pequeno imóvel no qual reside com seus familiares entre os quais filhos menores. Penh...
Se os interessados não se habilitarem, os legitimados do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor poderão promover a liquidação e execução da indenização devida, desde que decorridos o prazo de:
Assinale a alternativa correta.<br /><br />O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:<br />
A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos:
Considerando-se o que determina a lei especÃfica, é CORRETO afirmar que
O foro competente para a ação de separação conjugal será: