Na decisão de saneamento do processo:

Na decisão de saneamento do processo:

a

como se deve presumir que as condiçôes da ação já foram apreciadas anteriormente, o juiz não as examinará novamente, por se tratar de matéria preclusa.

b

saneado o processo, deverá o juiz tentar então a conciliação das partes, determinando após as provas a serem produzidas.

c

não obtida a conciliação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá questôes processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, se necessário designando audiência de instrução e julgamento.

d

como se trata de decisão interlocutória, o recurso cabível, acolhidas ou não as preliminares levantadas pelo réu, será sempre o de apelação.

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