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Questão #55679
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2023
Direito Processual Civil
#55679
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:
a
deve ser concedida de ofício, quando o Juiz verifica estarem presentes os requisitos necessários a tal, o perigo de demora e o fumus boni iuris.
b
só tem lugar quando o juiz profere o juízo inicial de processamento da ação, desde que presentes os requisitos próprios.
c
é providência judicial de iniciativa da parte, podendo ser concedida durante a tramitação do processo.
d
deve ser obrigatoriamente concedida, se houver requerimento da parte, bastando, para tanto, que se faça presente a verossimilhança da alegação.
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