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Direito Processual Civil
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Questão #55679
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2023
Direito Processual Civil
#55679
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:
a
deve ser concedida de ofício, quando o Juiz verifica estarem presentes os requisitos necessários a tal, o perigo de demora e o fumus boni iuris.
b
só tem lugar quando o juiz profere o juízo inicial de processamento da ação, desde que presentes os requisitos próprios.
c
é providência judicial de iniciativa da parte, podendo ser concedida durante a tramitação do processo.
d
deve ser obrigatoriamente concedida, se houver requerimento da parte, bastando, para tanto, que se faça presente a verossimilhança da alegação.
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No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Mostre a afirmação errada.
A respeito do cumprimento de sentença, de acordo com Humberto Theodoro Jr., em sua obra Curso de Direito Processual Civil, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95):
Quando a Fazenda Pública for Ré, no rito sumário, os prazos contar-se-ão:
Marque a assertiva em que há erro: