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Questão: 55679 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:
a
deve ser concedida de ofÃcio, quando o Juiz verifica estarem presentes os requisitos necessários a tal, o perigo de demora e o fumus boni iuris.
b
só tem lugar quando o juiz profere o juÃzo inicial de processamento da ação, desde que presentes os requisitos próprios.
c
é providência judicial de iniciativa da parte, podendo ser concedida durante a tramitação do processo.
d
deve ser obrigatoriamente concedida, se houver requerimento da parte, bastando, para tanto, que se faça presente a verossimilhança da alegação.
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