Marque a premissa falsa:

Marque a premissa falsa:

a

Requerida a insolvência, o devedor será citado para, no prazo de dez dias, opor embargos.

b

A assistência judiciária compreende as seguintes isençôes:
I - das taxas judiciárias e dos selos;
II - dos emolumentos e custas devidos aos juízos, órgãos do Ministério Público e serventuários da justiça;
III - das despesas com as publicaçôes indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais;
IV - das indenizaçôes devidas às testemunhas que, quando empregados, receberão do empregador salário integral, como se em serviço estivessem, ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e nos Territórios; ou contra o poder público estadual, nos Estados;
V - dos honorários de advogados e peritos;
VI - das despesas com a realização do exame de código genético - (DNA) que for requisitado pela autoridade judiciária nas açôes de investigaçôes de paternidade ou maternidade.

c

Nos crimes de Ação Penal Originária, no Superior Tribunal de Justiça, apresentada a denúncia ou queixa ao Tribunal, far-se-á notificação do acusado para oferecer resposta no prazo de quinze dias.

d

A declaração de insolvência pode ser requerida:
a) por qualquer credor quirografário;
b) pelo devedor;
c) pelo inventariante do espólio do devedor; e
d) pelo Ministério Público.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho