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Questão: 1035748 -
Direito Processual Civil
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica,
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido. Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação. Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabÃvel para extinguir a ação proposta por Joana.
a
Conexão, por ser comum o pedido e a causa de pedir.
b
Litispendência, por se repetir ação já proposta e em curso.
c
Perempção, por ter havido extinção de ação anteriormente proposta por Joana.
d
Coisa julgada, por haver decisão de mérito transitada em julgado com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.
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