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Questão: 1035744 -
Direito Processual Civil
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio
Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurÃdico em face de João e Regina, alegando ter sido vÃtima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel. Em sede de contestação, além de negarem os fatos alegados por Joana, João e Regina procuram você, como advogado(a), para propor reconvenção contra Joana e Marcelo, seu fiador, para cobrar valores alegadamente em atraso, referentes à s parcelas do contrato de compra e venda firmado pelas partes. Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação jurÃdica prestada.
a
Joana poderá desistir da ação para impedir o prosseguimento da reconvenção.
b
Joana, com a propositura da reconvenção, será citada pessoalmente e deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias.
c
Não há óbice à propositura da reconvenção em face de Joana e de Marcelo, ainda que este não tenha sido o autor do processo originário.
d
A reconvenção somente poderá ser admitida porque João e Regina contestaram o pedido, não sendo lÃcita a propositura de reconvenção sem que o réu ofereça contestação.
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