Excesso de execução ou cumulação indevida; penhora

Excesso de execução ou cumulação indevida; penhora incorreta ou errônea avaliação, nulidade de execução, por não configurar título executivo, são matérias que podem ser alegadas:

a

pelo devedor do título executivo judicial, mediante impugnação.

b

pelo devedor ou por qualquer interessado na execução.

c

pelo devedor de título executivo extrajudicial, mediante Embargos à Execução, que além das matérias constantes do enunciado, poderá, ainda, alegar outras matérias de defesa que poderiam ser deduzidas em um processo de conhecimento.

d

pelo devedor, mediante Embargos à Execução, mas somente nas matérias constantes do enunciado.

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