Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa IN...

Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa INCORRETA:

a

Reformada a sentença terminativa, o tribunal poderá desde logo julgar a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condiçôes de imediato julgamento.

b

A audiência preliminar somente será realizada em causas versando direitos disponíveis.

c

O juiz poderá desde logo sanear o processo e ordenar a produção da prova se o direito em litígio não admitir transação, ou se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção.

d

Submete-se ao duplo grau de jurisdição a sentença que anula o casamento.

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