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Questão #39554
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2023
Direito Processual Civil
#39554
Assinale a alternativa incorreta.Substituição no processo e litisconsórcio.
Assinale a alternativa incorreta.
Substituição no processo e litisconsórcio.
a
Na substituição processual, que é espécie de legitimação extraordinária, o substituto defende, em nome próprio, direito alheio; na sucessão processual o sucessor defende, em nome próprio, direito próprio.
b
Ocorrendo a alienação da coisa litigiosa no curso do processo, por ato entre vivos, e não havendo concordância da outra parte com a sucessão, a situação processual do alienante permanece a mesma, mas como substituto processual, ou seja, defendendo, em nome próprio, direito alheio.
c
Condôminos que ajuízam ação para reivindicar coisa comum formam um litisconsórcio, que não é simples, que não é recusável, que não é obrigatório, nem unitário facultativo.
d
Na ação pauliana há formação de litisconsórcio passivo necessário entre alienante e adquirente, sendo nulo o processo que assim não observar.
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